º DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES

1. ASSESSORIA TÉCNICA

1.1. Composição e atribuições

A Assessoria Técnica é composta de quatro servidores efetivos e possui as seguintes atribuições:

· analisar processos distribuídos à Diretoria;

· acompanhar os projetos básicos destinados à contratação de prestação de serviços;

· dar suporte às Divisões de Atendimento ao Usuário, de Pesquisa e Informações, de Documentação, e de Arquivo e Memória do Judiciário;

· acompanhar os contratos da DDI;

· controlar os pagamentos;

· acompanhar a execução orçamentária;

· elaborar o mapeamento de fluxos;

· acompanhar as atividades relacionadas ao envio dos recursos aos Tribunais Superiores;

· controlar o quadro de pessoal da Diretoria.

2. DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

2.1. Centros de Atendimento e Informações

2.1.1. Trabalho desenvolvido no Centro de Atendimento e Informações do Tribunal de Justiça

Instalado em 5 de maio de 2002, com o objetivo de proporcionar aos seus usuários internos e externos um atendimento personalizado; recepcionar e orientar o público em geral, prestando informações e/ou encaminhando-o aos setores competentes ou a outras instituições; prestar informações relativas à estrutura organizacional e ao quadro funcional do Tribunal de Justiça e informações processuais de Primeiro e Segundo Graus; fornecer o horário das sessões das Câmaras, a pauta de sessões e as cópias de acórdãos; realizar a venda de CDs e revistas da Jurisprudência Catarinense; e responder as consultas via e-mail do tjcenai@tj.sc.gov.br e do tjmail@tj.sc.gov.br .

Usuários: advogados, estudantes e público em geral.

ESTATÍSTICA DO ATENDIMENTO NO TJSC
TIPO	QUANTIDADE
Atendimento presencial	9.832
Informações prestadas	17.675
Atendimentos telefônicos	22.009
Atendimentos por email	4.300
Total	53.816

2.1.2. Trabalho desenvolvido nos Centros de Atendimento e Informações instalados nas Comarcas

ESTATÍSTICA DO ATENDIMENTO – COMARCAS
COMARCA	PESSOAS ATENDIDAS	INFORMAÇÕES PRESTADAS	CERTIDÕES
Araranguá	18.711	16304	1.717
Balneário Camboriú	13.688	48.016	---
Blumenau	12.150	13.544	---
Brusque	25.690	26.064	---
Campos Novos	25.797	26.290	---
Capital	43.575	43.680	---
Chapecó	44.731	28.269	---
Concórdia	34.772	39.318	---
Criciúma *	*	*	*
Curitibanos	15.378	15.380	---
Itajaí	157.754	158.320	---
Jaraguá do Sul	52.737	37.043	15.694
Joaçaba	2.421	13.264	---
Lages	18.139	14.727	4.504
Laguna	7.080	3.144	3.936
Palhoça	23.501	26.305	---
São Bento do Sul	18.908	12.905	---
São José	57.693	24.215	27.625
Tubarão	24.488	48.789	---
Xanxerê	9.897	14.807	---
TOTAL	607.110	610.384	53.476

* não informou

2.2. Central de Cadastramento do Tribunal de Justiça

Na portaria do Tribunal de Justiça circulam mensalmente 42.000 pessoas, entre elas 2.700 advogados, 380 estudantes e 4.400 visitantes. Os usuários vêm em busca de informações, serviços ou se dirigem aos setores e gabinetes.

O software de controle de acesso DMP-ACCES foi atualizado visando um controle efetivo que integra comunicação, cadastramento e ponto, num banco de dados único, com resposta em tempo real.

Foram confeccionados 383 crachás para as comarcas, 442 crachás – 2ª via, 464 crachás para o Tribunal de Justiça, 462 crachás para terceirizados e 153 crachás permanentes para advogados.

2.3. Protocolo Administrativo

Está sendo realizado trabalho de classificação documental do PJSC, necessária para a implantação do Sistema de Processo Administrativo Digital – PAD, desenvolvido pela Diretoria da Tecnologia da Informação/DTI em parceria com a Diretoria de Documentação e Informações/DDI.

2.3.1. Estatística Processual

Autuação e cadastramento de 42.278 processos administrativos; 2.589 precatórios e 2.815 petições de precatórios.

Consultas de processos administrativos e precatórios – 250, em torno de 1 por dia.

Anexação, juntada, apensamento e desapensamento de processos – aproximadamente 563, em torno de 2 por dia.

2.4. Protocolo Judicial Expresso do Tribunal de Justiça

O Protocolo Judicial Expresso – PJEx foi instituído pela Resolução Conjunta n. 2/2005-GP/CGJ, com o objetivo de prestar atendimento aos advogados com maior comodidade e dinamicidade.

Este serviço destina-se ao recebimento, ao protocolo de petições e à devolução de processos em carga, destinados ao Fórum Central da comarca da Capital, ao Fórum Desembargador Eduardo Luz e ao Tribunal de Justiça, sem que o advogado tenha que sair de seu veículo.

A utilização do PJEx é facultativa e complementa os serviços de distribuição do Fórum da Capital e da Secretaria de Informações da Diretoria Judiciária.

2.4.1. Estatística de Recebimentos

Foram recebidos e distribuídos 46.189 processos e 46.400 petições de Primeiro Grau, e, 12.389 processos e 47.488 petições de Segundo Grau.

2.5. Protocolo Judicial Expresso de Blumenau

O Protocolo Judicial Expresso – PJEx foi criado em 2008, com o objetivo de prestar atendimento aos advogados. Este serviço destina-se ao recebimento e ao protocolo de petições intermediárias destinadas ao Fórum da comarca de Blumenau. Atua também como Protocolo Unificado. A utilização do Protocolo Expresso é facultativa e complementa os serviços de distribuição do Fórum.

2.5.1. Estatística de Recebimentos

Foram recebidas e encaminhadas 26.165 petições intermediárias, 5.802 petições do Protocolo Unificado e 771 petições dependentes.

Foram encaminhadas 6.296 petições de Protocolos Unificados, recebidos na Distribuição do Fórum Central.

3. DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO

3.1. Seção de Revisão

O Relatório de Atividades da Seção de Revisão da Divisão de Documentação da Diretoria de Documentação e Informações possui dados do período compreendido entre o dia 29 de novembro de 2011 e 30 de novembro de 2012.

Neste ano, os trabalhos realizados pela Seção de Revisão foram, principalmente, a correção de acórdãos, a correção de documentos administrativos, a correção do conteúdo de manuais e a correção das revistas Jurisprudência Catarinense.

Quanto aos acórdãos, foram revisados 5.803 documentos, conforme quadro abaixo:

Des. Altamiro de Oliveira	816
Des. Carlos Alberto Civinski	2
Des. Cesar Abreu	417
Des. Fernando Carioni	933
Des. Gilberto Gomes de Oliveira	10
Desa. Janice Goulart Ubialli	395
Des. Jaime Vicari	1.071
Des. Jairo Fernandes	1.080
Des. Júlio César Knoll	493
Des. Lédio Rosa de Andrade	1
Des. Luiz Carlos Freyesleben	139
Des. Newton Trisotto	60
Des. Raulino Jacó Brüning	48
Des. Rui Fortes	24
Des. Solon D’Eça Neves	136
Des. Vanderlei Romer	178
Total de acórdãos revisados	5.803

Foram revisados 127 documentos administrativos, dentre os quais: resoluções, instruções normativas, circulares, projetos, manuais, relatórios, agenda, calendário, certificados e ofícios, além do conteúdo de portais disponibilizados no site do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Os textos das doutrinas/artigos, os noticiários e os índices por assunto que formam as revistas Jurisprudência Catarinense números 121, 122, 123 e 124 foram todos revisados e formatados de acordo com as normas da ABNT (NBR 6022, NBR 6023, NBR 6024 e NBR 10520).

Por fim, cabe ressaltar que a Seção de Revisão também fez pesquisas e estudos para atualização do Guia Prático de Redação TJSC, que será editado, novamente, no próximo ano.

3.2. Seção de Padronização e Conferência de Acórdãos

Os servidores dessa seção conferiram 97.493 acórdãos (Entre os dias 28-11-2011 e 30-11-2012.). Desse número, 7.241 foram remetidos pela Seção aos gabinetes de desembargador para retificação do texto, como, por exemplo, a data da assinatura do acórdão ou a da sessão de julgamento, o nome das partes e dos desembargadores que participaram do julgamento, a decisão, a ortografia da ementa, dentre outros, e 1.537 processos foram remetidos para a Divisão de Secretaria de Órgãos Julgadores da Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual, para retificação de certidão de julgamento, reautuação e juntada de petições. Além disso, foram remetidos para a Seção de Publicações 88.714 acórdãos para serem digitalizados.

Destaca-se nessa Seção, afora os números citados acima, o trabalho de orientação dos gabinetes de desembargador para a confecção de acórdãos em conformidade com a Resolução n. 29/2011–TJ.

A partir do mês de maio de 2012 os servidores dessa Seção passaram a separar os processos judiciais cujos acórdãos determinam diligência. Além disso, também realizam, desde o mês de junho de 2012, o envio e a validação de todos os acórdãos julgados pelas Turmas de Recursos na base de dados para pesquisa no site do Poder Judiciário de Santa Catarina.

A Seção também exerceu papel importante ao cooperar com o trabalho da Divisão de Arquivo e Memória do Judiciário para validar/indexar os processos encaminhados aos tribunais superiores.

A seguir destaca-se o número de processos que foram validados/indexados nos meses de setembro a novembro de 2012:

Mês	Número de processos validados/indexados
Setembro	73
Outubro	122
Novembro	209
Total	404

Número de acórdãos conferidos

3.3. Seção de Publicações

A Seção de Publicações desenvolveu, em especial, duas atividades: digitalização dos acórdãos do Tribunal de Justiça e confecção do Diário da Justiça Eletrônico.

Foram digitalizados 87.506 acórdãos (período de 1º/12/2011 a 30/11/2012; fonte: Sistema de Digitalização de Acórdãos - SDA), conforme quadro abaixo. Esses acórdãos totalizam 748.808 páginas digitalizadas.

3.3.1. Número de acórdãos e de páginas digitalizadas

Período	Acórdãos Digitalizados	Páginas Digitalizadas
2011/12	8.614	65.803
2012/01	1.742	15.435
2012/02	6.290	49.247
2012/03	8.440	70.478
2012/04	7.499	63.011
2012/05	8.298	68.411
2012/06	6.473	56.085
2012/07	8.845	78.822
2012/08	8.010	70.074
2012/09	6.915	62.395
2012/10	8.034	74.399
2012/11	8.346	74.648
TOTAIS	87.506	748.808

No mesmo período, foram diagramadas e disponibilizadas no site do Poder Judiciário de Santa Catarina 238 edições do Diário da Justiça Eletrônico. Nessas, foram publicadas 237.821 matérias, conforme a tabela abaixo:

3.3.2. Número de matérias publicadas no DJE ao mês

Período	1º Grau	1º e 2º Graus (pós MAE)	Total
2011/12	7.699	3.998	11.697
2012/01	7.053	3.978	11.031
2012/02	11.604	4.760	16.364
2012/03	13.510	5.820	19.330
2012/04	12.502	5.821	18.323
2012/05	16.427	7.062	23.489
2012/06	16.151	6.240	22.391
2012/07	13.613	7.489	21.102
2012/08	16.945	8.038	24.983
2012/09	13.044	5.972	19.016
2012/10	18.357	7.721	26.078
2012/11	17.777	6.240	24.017
TOTAIS:	164.682	73.139	237.821

3.3.3. Número de matérias publicadas no DJE

Essa Seção também publicou aproximadamente 408 matérias provenientes da Diretoria de Material e Patrimônio do Tribunal de Justiça no jornal Diário Catarinense. No Diário Oficial do Estado foram publicadas 76 matérias do Poder Judiciário de Santa Catarina.

A Seção de Publicações tem realizado a revisão, retificação e validação das imagens digitalizadas dos acórdãos fotocopiados e acondicionados nas Coletâneas de Acórdãos, arquivadas na Divisão de Arquivo e Memória do Judiciário. Além disso, os servidores dessa Seção atualizam o banco de dados para pesquisa de legislação interna no site do Poder Judiciário de Santa Catarina.

4. DIVISÃO DE ARQUIVO E MEMÓRIA DO JUDICIÁRIO

4.1. Seção de Preparo Técnico

4.1.1. Solicitações e Atendimentos realizados pela Seção de Preparo Técnico

Mês	Documentos / processos enviados fisicamente	Documentos / processos microfilmados enviados por e-mail	Documentos / processos digitalizados e enviados por e-mail	Total de Atendimentos
Janeiro	218	143	0	361
Fevereiro	174	213	17	404
Março	763	63	20	846
Abril	228	70	19	317
Maio	238	46	55	339
Junho	234	144	46	424
Julho	716	50	117	883
Agosto	666	75	124	865
Setembro	350	119	209	678
Outubro	192	209	109	510
Novembro	137	202	91	430
Total Geral	3.916	1.334	807	6.057

Fonte: controle estatístico da seção

4.1.2. Processos Cadastrados no Sistema SAJARQ

Mês	Quantidade de Processos Cadastrados
Janeiro	2.335
Fevereiro	3.096
Março	4.084
Abril	4.982
Maio	799
Junho	46
Julho	645
Agosto	956
Setembro	1.346
Outubro	157
Novembro	311
Total Geral	18.757

Fonte: Sistema SAJARQ

4.2. Seção de Alocação e Localização

4.2.1. Processos de Primeiro Grau solicitados, desarquivados e rearquivados

Mês	Desarquivamentos Solicitados	Processos Desarquivados	Processos Rearquivados
Janeiro	8.734	3.544	3.954
Fevereiro	10.517	4.410	6.351
Março	10.143	3.495	8.773
Abril	9.994	5.030	8.922
Maio	8.043	6.363	9.312
Junho	5.212	2.477	10.196
Julho	5.400	5.606	10.219
Agosto	6.365	6.367	5.611
Setembro	6.415	3.178	4.297
Outubro	6.066	3.623	4.497
Novembro	7.836	10.667	3.258
Fonte: Sistema SAJARQ

4.2.2. Processos de Primeiro Grau migrados para o sistema SAJARQ

Mês	Processos migrados
Janeiro	112.733
Fevereiro	155.069
Março	80.121
Abril	63.451
Maio	38.377
Junho	26.626
Julho	37.953
Agosto	4.035
Setembro	3.144
Outubro	4.841
Novembro	406
Total Geral	526.756

Fonte: Sistema SAJARQ

4.3. Seção de Digitalização e Pesquisa

4.3.1. Envio de processos eletronicamente aos tribunais superiores

Mês	Processos Recebidos	Processos enviados ao STJ	Processos enviados ao STF
Janeiro	1.427	1.023	7
Fevereiro	1.769	1.127	6
Março	1.757	1.089	6
Abril	2.075	556	14
Maio	1.935	549	9
Junho	899	520	17
Julho	1.576	551	20
Agosto	785	666	21
Setembro	1.258	659	4
Outubro	945	922	8
Novembro	1.423	842	19
Total Geral	15.849	8.504	131

Fonte: Sistema SAJSG e Sistema ISTJ

4.3.2. Arquivamento e desarquivamento de processos originários do Segundo Grau e processos em grau de recursos

Mês	Processos arquivados definitivamente	Processos arquivados temporariamente	Processos desarquivados
Janeiro	1.363	1.023	1.205
Fevereiro	1.253	1.127	1.720
Março	189	1.089	2.323
Abril	3.618	556	779
Maio	2.744	549	2.577
Junho	2.127	520	3.869
Julho	2.455	551	3.901
Agosto	3.107	666	5.210
Setembro	2.986	659	3.662
Outubro	2.228	922	4.362
Novembro	2.135	842	1.628
Total Geral	24.205	8.504	31.236

Fonte: Sistema SAJSG

4.4. Seção de Museu

4.4.1. Eventos de divulgação do Acervo Museológico em 2012

PERÍODO	ATIVIDADE	Nº EVENTOS
14 a 31/junho	Exposição temporária no Hall – Dia Internacional de Museus – (18 de maio )	1
5/junho	Seminário promovido pelo Museu na III Semana do Meio Ambiente - Palestrante Prof. João Nicolau	1
Jan/Dez	Exposição do acervo histórico do TJSC	1
TOTAL	Eventos	3

4.4.2. Visitas de estudantes em 2012

PERÍODO	ATIVIDADE	QUANTIDADE
Fev/dez	Visitantes assinantes do livro de presença da exposição permanente	1.032 pessoas
Mar/dez	Visita de 40 turmas de 30 alunos do Curso de Direito de Faculdades de SC	1.200 pessoas
5/junho	Palestra do Museu na III Semana do Meio Ambiente do TJSC aos alunos do Ensino Médio (IFSC e Projeto Pescar – Biguaçu) no Plenário TJ	100 pessoas
Jun/dez	Atendimento de visita monitorada de 4 escolas de Ensino Fundamental do Projeto Ação Educativa (Jaqueline)	180 pessoas
TOTAL	Visitantes de escolas durante o ano	2.512

4.4.3. Atendimento a pesquisadores e pesquisa interna no acervo

PERÍODO	ATIVIDADE	QUANTIDADE
Maio	Atendimento a pesquisadores da UFSC	8
Junho	Atendimento a alunos de Direito da Univali	5
Agosto	Atendimento a professores de História do IEE	5
Setembro	Atendimento a pesquisadores avulsos	6
Outubro	Atendimento a alunos da Facudade de Arquivologia da UFSC	16
Novembro	Atendimento a pesquisadores (estudantes, juízes de direito)	19
Dezembro	3 atendimentos virtuais e 3 pesquisas em acervo histórico	6
TOTAL	Atendimentos efetuados por técnicos do Museu	65

4.4.4 Controle e Preservação do Acervo Histórico

ITEM	ATIVIDADE	QUANTIDADE
Processos	Pré-acondicionados e identificados	1.200
Docs. tratados	Folhas higienizadas (frente e verso)	10.360
Fotografias	Indexadas e acondicionadas em pastas	1.681
DVD	Arquivos em vídeos do Justiça legal recebidos da Assessoria da Presidência do TJ	117
CD/DVD	Gravações de acervo digital para pesquisa	27
Fichas Técnicas	Peças de acervo registradas com foto para formação de banco de dados virtual	79
Processos	Pré-acondicionados e enviados em Jan/2012 ao Arquivo do Museu na BR 101	35 Caixas
Salvamento de documentos	Auditamento e pré-acond. de caixas docs. Processuais recolhidos e ainda não tratados	200 Caixas
Bens móveis históricos	Bens auditados, listados e conferidos	76 unidades
Bens Móveis Administrativos	Bens auditados, listados e conferidos	81 unidades
Registro de acervo em foto	Acervo de documentos fotografados (peças, processos históricos) gravados em meio digital	850 fotografias
Fitas cassete de áudio	Registros em fitas de áudio das Sessões do Pleno do TJSC, enviadas pela GP (ARP)	364 unidades

4.4.5 Atividades da Capela Ecumênica Santa Catarina (janeiro a novembro)

PERÍODO	ATIVIDADE	QUANTIDADE
3Abril	Celebração de Páscoa dos servidores	27
30Junho	Celebração de Bodas de Prata do Des. Carlos Civinski	30
8Agosto	Celebração do Dia dos Pais	29
Setembro	Visitantes	48
Outubro	Visitantes	75
26Novembro	Celebração oficial de Santa Catarina de Alexandria	120
TOTAL	Atendimentos a visitantes durante o ano de 2012	329

4.4.6 Atividades de conservação/restauro de documentos históricos

PERÍODO	ATIVIDADE	QUANTIDADE (fls.)
Setembro	Conservação de 2 processos históricos arquivados (MS datados de 1988) – reconstituição de capa e fls.	1.171
Outubro	Conservação de 1 Inventário da família do Pintor Victor Meirelles de Lima – datado de 1853	39
TOTAL	Reconstituição de documentos	1.210